Manuais

Orientação Operacional 01/2018

Orientação Operacional 01/2018, de 29/05/2018. 

Manual de Operação das Unidades e Polos Embrapii

Alterações aprovadas:

Nova redação do Manual de Operação

Item 8 – Execução Financeira

Subitem 8.2 – Utilização dos Recursos Financeiros no Projeto

(v) Despesas de Suporte Operacional

As despesas de suporte operacional abrangem, por exemplo salários, incluindo encargos e benefícios de pessoal administrativo, envolvendo pessoal de apoio e das áreas jurídica, financeira, contábil, recursos humanos, serviços de manutenção e de infraestrutura, tais como gastos com água, energia elétrica e segurança e outras necessárias à execução dos projetos previstos no plano de ação.

A U E pode utilizar, exclusivamente com recursos originários das empresas parceiras, até 15% do valor total do projeto para a realização destas despesas, sejam elas internas ou externas a U E, sem a necessidade de discriminá-las.

Subitem 8.3 – Contrapartida Não Financeira da Unidade Embrapii no Projeto

São considerados para fins de contrapartida não financeira da U E no projeto as mesmas definições apresentadas no item 8.2. Para efeito de comprovação dessa contrapartida, são admitidas apropriações de custos relativas aos seguintes itens:

  • Pessoal
  • Material de consumo
  • Diárias
  • Passagens e despesas de locomoção
  • Serviços de terceiros- pessoas físicas e jurídicas
  • Despesa de suporte operacional
  • Uso de equipamento laboratorial e de software de P,D & I próprios.

As despesas de suporte operacional também poderão ser contabilizadas como contrapartida não financeira da U E no projeto. O item de despesa operacional não poderá ultrapassar o limite de 15% do valor total do projeto, considerando tanto as fontes financeiras como não financeiras.

Esta Orientação entra em vigor para os projetos contratados a partir de 1º de julho de 2018 e permanecerá vigente até sua incorporação a uma nova versão do Manual de Operação.