16/07/2015
Empresários brasileiros e franceses ganharam mais um incentivo governamental para investir em projetos de PD&I. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e o governo da França assinaram o Programa Brasil-França de Cooperação em PD&I Industrial, onde as empresas interessadas poderão se candidatar a receber recursos públicos para aplicá-los nesses projetos, inclusive aqueles alinhados às linhas de atuação da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII).
O objetivo do programa é estimular o desenvolvimento conjunto de projetos de PD&I industrial entre as empresas brasileiras e francesas por meio de um serviço de busca de parceiros e de financiamento, utilizando recursos do Bpifrance, do lado francês, e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e demais instituições de fomento do lado brasileiro.
Para participar do edital, as empresas devem manter um contato prévio, diretamente ou por intermédio do website do programa (www.brasilfranca.mdic.gov.br), para negociar o projeto e definir como será a divisão das tarefas e dos resultados que forem obtidos com a pesquisa, tanto em termos de propriedade intelectual quanto da produção e comercialização em si. As áreas contempladas são dos setores de informação e tecnologias da comunicação (TIC), desenvolvimento urbano integrado (i.e.cidades Inteligentes e redes elétricas inteligentes) biotecnologia, química verde, biocombustíveis, saúde, petróleo e gás (incluindo tecnologias “topside”, submarinas, “downhole” e tecnologias de reservatórios), energia (incluindo energia solar fotovoltaica e energia eólica) e cosméticos que resultem no desenvolvimento de novos produtos, processos ou serviços de aplicação industrial, levando a comercialização nos mercados internos e/ou globais.
As empresas apoiadas para desenvolverem projetos conjuntos de PD&I com Unidades EMBRAPII também poderão solicitar financiamento reembolsável perante o BNDES e demais instituições de fomento. Neste caso o financiamento solicitado será passível de concessão conforme as linhas de financiamento disponíveis e conforme as regras e procedimentos operacionais de cada instituição, de acordo com a legislação aplicável em vigor. Todos os projetos apoiados no âmbito do Sistema EMBRAPII devem prever contrapartidas previamente estabelecidas pelas Unidades EMBRAPII e pelas empresas parceiras. A contrapartida das empresas será necessariamente financeira e empregada diretamente na execução dos projetos contratados.
A Chamada está aberta até 30 de outubro de 2016. Um Comitê Gestor permanente irá avaliar os projetos à medida que são apresentados e, uma vez aprovados, os encaminhará para financiamento. Para outras informações, acesse www.brasilfranca.mdic.gov.br ou mande e-mail para brasilfranca@mdic.gov.br.