Home / Comunicação / Notícias
Publicado em 15 abril, 2016
Dispositivo Medicicor
15/04/2016
Com a participação de cerca de 90 representantes de empresas e institutos de pesquisa, o IPD Eletron realizou, na última terça-feira (12), o Seminário de Inovação Tecnológica para debater o impacto do novo Marco Legal de Ciência Tecnologia e Inovação e a atuação da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII) em projetos de PD&I.
O diretor de operações da EMBRAPII, Carlos Eduardo Pereira, apresentou o modelo de atuação da organização, que tem o objetivo contribuir para o aumento do investimento privado em inovação no País, com foco na demanda empresarial por PD&I. Ele destacou as modalidades de apoio oferecidas, entre elas a possibilidade da utilização de recursos obrigatórios voltados à P&D, como ANP, Aneel e Lei de Informática. Especificamente sobre este último caso, Pereira esclareceu que o apoio da organização se limita apenas a projetos com foco no desenvolvimento tecnológico e inovação e não para projetos de capacitação técnica.
Segundo ele, o desenvolvimento de projetos de inovação exige a conjunção de esforços entre empresas, institutos de pesquisa e a EMBRAPII, como forma de compartilhar o risco inerente do processo. “Inovação está claramente ligada ao risco tecnológico, pois se não houvesse este fator, todo mundo faria”, destacou. Na ocasião, as Unidades EMBRAPII e filiados ao IPD Eletron apresentaram suas soluções tecnológicas para o setor eletroeletrônico. Estiveram presentes representantes das Unidades C.E.S.A.R, Eldorado (recém-credenciadas), CPqD, Fundação CERTI, Institutos LACTEC e SENAI CIMATEC.
O secretário substituto de desenvolvimento tecnológico e inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Jorge Mario Campagnolo, falou sobre as mudanças no Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei nº 13.243), sancionado no dia 11 de janeiro deste ano, que altera nove Leis com objetivo de facilitar a interação entre as universidades e institutos públicos e empresas privadas. As Leis impactadas com o novo Marco foram: Lei de Inovação, Lei das Fundações, Lei de Licitações, Regime Diferenciado de Contratações Públicas, Lei do Magistério Federal, Lei do Estrangeiro, Lei de Importações, Lei do Estrangeiro e Lei das Contratações Temporárias.
Campagnolo ressaltou que a inovação é questão de sobrevivência para o desenvolvimento econômico e que o Marco Legal veio para trazer agilidade e flexibilidade para essa atividade. “Se nós queremos inovação temos que ter relações flexíveis. A ideia do Marco Legal é desamarrar todas as leis que possam impedir que o processo de inovação possa surgir”, disse. A Lei de Inovação foi a mais impactada com as alterações no Marco Legal. Um dos destaques é a flexibilização da execução orçamentária dos projetos, possibilitando o remanejamento de recursos financeiros. Outra alteração foi a possiblidade de professores das universidades públicas, em regime de dedicação exclusiva, poderem exercer atividades de pesquisa também no setor privado, com remuneração. O novo Marco atualizou também as disposições que tratam sobre a transferência e licenciamento de tecnologias desenvolvidas por ICTs públicas. Outro fator crucial é a criação de uma exceção na Lei n° 8.666/93, dispensando licitações a aquisição ou contratação de produto para pesquisa e desenvolvimento.
O diretor da área de Tecnologia e Política Industrial da Abinee, Jorge Salomão, destacou que o Marco Legal de Ciência Tecnologia e Inovação é o resultado da cooperação entre a comunidade científica, governo e o setor empresarial. Ele ressaltou, no entanto, que o Marco foi divulgado em um contexto de muita incerteza jurídica devido à MP 694, que previa a suspensão dos incentivos fiscais, no ano calendário de 2016, para pessoas jurídicas que realizam pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica, conforme estabelecido pela Lei do Bem. Com a perda de validade deste MP, o mecanismo permanece, o que é de extrema importância para o estímulo ao desenvolvimento tecnológico do País”, alertou.
Com informações do portal IPD Eletron
Embrapii apoia projeto para baratear tratamento de câncer
Uso de novos materiais na síntese de quimioterápico pode trazer economia de 30% a 50% em tempo e custos para...
Continuar lendoBrasil que inova: Embrapii impulsiona o futuro da indústria
Confira tendências e habilidades para liderança contemporânea discutidas no SXSW 2025
Apoio do IBGE pode ajudar a Embrapii a mapear o impacto das ações de fomento às empresas parceiras
Cooperação entre Marinha e Embrapii para fortalecer setor de defesa