Estabelece normas e diretrizes auxiliares de operação para as Unidades EMBRAPII  que irão desenvolver projetos no âmbito do 3º contrato entre EMBRAPII / SEBRAE (nº 345/2021) para o ciclo integrado, intitulado: “Fomento e Promoção de Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação para Microempreendedores Individuais, Micro e Pequenas Empresas.

Orientação válida para projetos firmados a partir do dia 22 de março de 2023.