A  ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E INOVAÇÃO INDUSTRIAL – EMBRAPII, associação civil sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social pelo Decreto S/nº, de 03 de setembro de 2013, nos termos da Lei nº 9.637/98, inscrita no CNPJ sob o nº 18.234.613/0001-59, sediada no SBN Quadra 01, Bloco I, 13° andar, Ed. Armando Monteiro Neto, sala 5, Brasília – DF – CEP: 70.040-913 , deseja contratar empresa especializada para o” fornecimento e implantação de “aquisição, por meio de compra de direito de uso perpétuo com transferência de código fonte, de sistema web que se adeque, em parte ou integralmente, à gestão do ciclo de vida de entidades executoras de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Embrapii”, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento e seu(s) Anexo(s) para atender às demandas da Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial – EMBRAPII, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento e seu(s) Anexo(s), consolidadas no quadro resumo:

COLETA DE PREÇOS Nº 14/2023 (licenças de direito de uso de solução TIC de Gestão Negocial)
OBJETO: Seleção de empresa para o fornecimento e implantação de “aquisição, por meio de compra de direito de uso perpétuo com transferência de código fonte, de sistema web que se adeque, em parte ou integralmente, à gestão do ciclo de vida de entidades executoras de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Embrapii,” conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento e seu(s) Anexo(s) para atender às demandas da Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial – EMBRAPII, localizada no Ed. Armando Monteiro Neto, SBN, Qd.1, Lt. 28, Bl. I, 13º e 14º andares, Brasília – DF, CEP 70.040-913.
PROCESSO PRÓTON Nº: 00100.001461/2023-76.
VALOR ESTIMADO (MÁXIMO ACEITÁVEL)R$ 5.520.697,32 (cinco milhões quinhentos e vinte mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos).
PRP(S/N)	VISTORIA(S/N/FACULTATIVA)	INSTRUMENTOCONTRATUAL (S/N)	JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
NÃO	FACULTATIVA	SIM	MELHOR TÉCNICA XMENOR PREÇO GLOBAL
PRAZO PARA ENVIO DAPROPOSTA DE PREÇOS	PRAZO PARA ENVIO DADOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
Até a data limite de 26/01/2024	Até a data limite de 26/01/2024
OBSERVAÇÕES GERAIS: O instrumento convocatório desta Coleta e seus Anexos estão disponíveis para download no site da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E INOVAÇÃO INDUSTRIAL – EMBRAPII, no endereço https://embrapii.org.br/institucional/fornecedores/, opção Coleta de Preços nº 14/2023.
Todas as referências de tempo contidas nesta Coleta observarão o horário de Brasília – DF.
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Constam no item VIII – DA HABILITAÇÃO
LOCAL DE EXECUÇÃO: Os serviços deverão ser prestados na sede da EMBRAPII, localizada no Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 01, Bloco I, 13° andar, Ed. Armando Monteiro Neto, sala 5, Brasília – DF – CEP: 70.040-913.

Eventuais dúvidas e/ou esclarecimentos adicionais poderão ser dirimidas através do e-mail: compras@embrapii.org.br.

Errata

Após ulterior análise da área demandante desta EMBRAPII, foi identificada a necessidade de publicação de errata no ANEXO I – PLANILHA DE PONTUAÇÃO TÉCNICA, que reflete no texto base do termo de coleta, na tabela do item 5.3.1.

Dado que referido anexo fora alterado antes de sua publicação final, os valores de pontuação mínima e máxima para o item 1.12 também deveriam ter sido alterados. 

Referido item aduz:
Aderência do sistema web ofertado perante os macro- requisitos do processo de gestão do ciclo de vida de entidades executoras de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação elencados pela Embrapii0,5 ponto para cada macro-requisito classificado como atende totalmente o macro requisito;0,3 ponto para cada macro requisito classificado como atende parcialmente o macro-requisito;0 ponto para cada macro requisito classificado como não há funcionalidade similar no sistema web ofertado;

O valor de referência para cálculo é de 50% dos macro requisitos atendidos, ou seja:

a. A pontuação máxima seria de 50% dos 88 macro-requisitos (totalizando 44), atendidos com a pontuação máxima (0,5 ponto, como atendido totalmente). TOTAL MÁXIMO: 44 X 0,5 = 22 pontos;

b. A pontuação mínima seria de 50% dos 88 macro-requisitos (totalizando 44), atendidos com a pontuação mínima (0,3 ponto, como atendido totalmente). TOTAL MÁXIMO: 44 X 0,3 = 13,2 pontos;

Ressalte-se que o ANEXO I foi atualizado em sua pontuação máxima (22 pontos), mas não em sua pontuação mínima (13,2 pontos).

Por fim, a retificação em comento não impacta na formulação de preços, tampouco nas especificações técnicas da Coleta publicada, representando uma medida de ajuste para melhor instrução processual e análise das propostas técnicas e de preços recebidas

COMUNICADO

Ressalte-se que após devidas diligências e reuniões de vistorias técnicas realizadas pela comissão de avaliação desta Associação junto às proponentes participantes, com vistas à validação e verificação do ANEXO I – PLANILHA DE PONTUAÇÃO DE COMPETÊNCIA TÉCNICA e ANEXO II– PLANILHA DE AVALIAÇÃO DO SISTEMA WEB OFERTADO, a área demandante dos serviços sob comento apresentou manifestação conclusiva, sendo aqui reproduzido o parágrafo 11 do referido documento:

“11. Diante do apresentado, o resultado da vistoria verificou que a proponente TAREA GERENCIAMENTO LTDA atingiu um nível de aderência de 33% ao solicitado, um total de 9,7 pontos.”

De certo, informa-se que a proponente TAREA GERENCIAMENTO LTDA não atingiu o índice de aderência de 45% listado ao item 3.1.1.4 do Termo de Coleta.

Diante do apresentado, esta Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial – EMBRAPII notifica a desclassificação da proponente supramencionada com fulcro no item 3.1.1.4 da fase de Análise de Aderência Negocial da Ferramenta Web. 

Eventuais dúvidas e/ou esclarecimentos adicionais poderão ser dirimidas através do e-mail: compras@embrapii.org.br.