Estabelece normas e diretrizes auxiliares de operação para as Unidades EMBRAPII (UE) que irão desenvolver projetos no âmbito do 4º contrato entre EMBRAPII / SEBRAE (nº 038/2023) para o ciclo integrado, intitulado: “Fomento e Promoção de Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação para Microempreendedores Individuais, Micro e Pequenas Empresas”

Orientação válida para projetos firmados a partir do dia 13 de Dezembro de 2023.